A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.
A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração da assembleia, visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento.
O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios.
O casal que optasse pelo contrato temporário poderia ver se o casamento funciona durante o período de dois anos.
"Dois anos é um tempo mínimo que já permite conhecer e avaliar como é a vida do casal. Se o casal renova (o contrato), isto vai significar que há um entendimento com seu parceiro, que as regras estão claras e que os dois cônjuges tenham certeza jurídica de seus direitos e deveres", disse à BBC a deputada Lizbeth Rosas Montero, que faz campanha pela proposta.
Para a deputada, esta mudança no Código Civil vai favorecer as "relações mais saudáveis e harmoniosas entre casais, ajudaria a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias", que seriam poupadas do trauma e dos custos de um divórcio.
O contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento.
Nestes acordos, os cônjuges poderiam determinar, por exemplo, quanto dinheiro cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo em que se pagaria uma pensão em caso de separação.
in BBC
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